A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua...
• É correto afirmar:
• Apenas o brasileiro nato poderá ser oficial das Forças Armadas.
• Ao disciplinar as formas de aquisição e perda da nacionalidade brasileira, a Constituição Federal estabelece que será declarada a perda...
• Como forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a CF, é possível o processo de naturalização tácito ou automático, para todos...