Acerca da Resolução nº 780 do CONTRAN e dentre as competênc...

A questão aborda a Resolução nº 780 do CONTRAN, que trata de algumas das competências do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Vamos analisar cada item apresentado na questão e entender por que todos são verdadeiros, conforme o gabarito.

Tema Central: A questão explora as responsabilidades do DENATRAN, conforme estabelecidas pela Resolução nº 780. É crucial compreender que o DENATRAN tem um papel central na gestão e regulação do trânsito no Brasil, incluindo o controle e supervisão sobre os sistemas de emplacamento e credenciamento de fabricantes.

Item I: Credenciar as empresas fabricantes de PIV (Placas de Identificação Veicular). Esta é uma das funções do DENATRAN, pois ele é responsável por garantir que apenas empresas qualificadas e que sigam as normas estabelecidas possam fabricar essas placas.

Item II: Disponibilizar acesso às informações dos fabricantes credenciados aos DETRAN. O DENATRAN tem a responsabilidade de manter a transparência e a comunicação eficaz entre os órgãos de trânsito, permitindo que os DETRANs estaduais acessem informações atualizadas e seguras sobre os fabricantes de PIV.

Item III: Desenvolver, manter e atualizar o sistema informatizado de emplacamento. Este sistema é essencial para a gestão das informações sobre os emplacamentos em todo o território nacional, facilitando o controle e a fiscalização por parte das autoridades competentes.

Justificativa da Alternativa Correta (E): Todos os itens são verdadeiros porque refletem atribuições legítimas do DENATRAN conforme a Resolução nº 780. Cada item está alinhado com as diretrizes e responsabilidades estabelecidas para esse órgão.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Apenas o item I é verdadeiro - Incorreta, pois todos os itens são verdadeiros.
• B: Apenas o item II é verdadeiro - Incorreta, pois todos os itens são verdadeiros.
• C: Apenas o item III é verdadeiro - Incorreta, pois todos os itens são verdadeiros.
• D: Nenhum item é verdadeiro - Incorreta, pois todos os itens são verdadeiros.

Para resolver questões como esta, é importante estar familiarizado com as competências específicas do DENATRAN e outras entidades ligadas ao trânsito. Isso pode ser feito através da leitura detalhada das resoluções do CONTRAN e do Código de Trânsito Brasileiro.

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A alternatva E está correta.

PIV - Placa de Identificação Veicular

Questão que cobra sobre resolução do CONTRAN:

COMPETE AO ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO:

II - CREDENCIAR, mediante análise do requerimento devidamente instruído e protocolado, as EMPRESAS FABRICANTES DE PIV conforme critérios estabelecidos no Anexo III;

III - disponibilizar acesso às informações dos fabricantes credenciados aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal;

V - desenvolver, manter e atualizar o sistema informatizado de emplacamento;

Resposta: E

Galera que estuda para PRF: Essa resolução estava presente no edital, mas já foi revogada por outra.