Acerca da obrigação dos hospitais e demais estabelecimentos ...

Vamos analisar a questão sobre as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, tanto públicos quanto particulares. Essa questão está relacionada ao cumprimento de normas e diretrizes estabelecidas pela legislação brasileira no contexto da saúde materno-infantil.

Alternativa correta: A - V, V, V, V, V

Para entender por que essa alternativa é correta, precisamos examinar cada item apresentado na questão:

I - Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

Esse item está correto. Os estabelecimentos de saúde são responsáveis por manter registros detalhados das atividades e atendimentos realizados. O prazo de dezoito anos é uma exigência comum para garantir a disponibilidade das informações clínicas por um período adequado.

II - Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.

Isso é uma prática obrigatória para garantir a segurança e a correta identificação do recém-nascido, evitando trocas ou erros de identificação nos hospitais.

III - Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

Esse item é correto. É essencial que os hospitais realizem exames para identificar possíveis anormalidades metabólicas no recém-nascido, como o teste do pezinho, e forneçam orientação adequada aos pais sobre os resultados.

IV - Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

Estes registros são fundamentais para documentar qualquer evento ou complicação que possa ter ocorrido durante o parto ou logo após o nascimento, oferecendo informações vitais para o acompanhamento médico subsequente.

V - Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

O alojamento conjunto é uma prática recomendada que favorece o vínculo entre mãe e filho, além de permitir o aleitamento materno sob demanda e o cuidado direto pelos pais.

Todas as afirmações dos itens são verdadeiras, justificando a escolha da alternativa A como a correta. As demais alternativas (B, C, D) apresentam erros porque declaram como falsas algumas dessas obrigações essenciais que, de fato, são obrigatórias.

Estratégia para resolver questões como esta: Ao enfrentar uma questão de verdadeiro ou falso, leia cada item cuidadosamente e associe-o às legislações ou práticas conhecidas na área de saúde pública. Procure entender o contexto das obrigações e os objetivos por trás delas, o que facilita a identificação das respostas corretas.

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Encontraremos no Art. 10º da lei 8.069/90

I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;

II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;

III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;

IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;

V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

VI - acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente.