A Constituição Federal de 1988, declara dos orçamentos as le...

Gabarito C.

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

I - o plano plurianual;

II - as diretrizes orçamentárias;

III - os orçamentos anuais.

Fico pensando o que levou o examinador a esquecer de retirar os números romanos do item correto.

Nossa, a FUMARC tava fumada no dia. Separando sujeito e verbo com vírgula, esquecendo de tirar os algarismos romanos.

esse examinador lembrou que tinha que fazer uma prova de constitucional pro proximo dia

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre leis de iniciativa do Poder Executivo. 

A– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

B– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

C- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 165: "Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais".

D- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.