No que diz respeito a reforma e manutenção de edificações, ...

GABARITO DA BANCA: ERRADO

ENTRARIA COM RECURSO, pois não foi uma assertiva limitando ( ....SOMENTE O CONSTRUTOR...), Nesse caso, o incompleto não deixaria a questão errada. É UMA PROVA RECENTE, VAMOS AGUARDAR PARA VER O GABARITO DEFINITIVO.

As construtoras e incorporadoras são as principais responsáveis pela elaboração e entrega do Manual de Uso, Operação e Manutenção. Sendo assim, são elas devem garantir que o documento contenha todas as informações necessárias sobre os sistemas construtivos, instalações e equipamentos da edificação.

NBR 14037/2024

"1.1 Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para elaboração e apresentação dos conteúdos a serem incluídos no manual de uso, operação e manutenção das edificações elaborado e entregue pelo construtor e/ou incorporador..."

"5.7.5.1 A elaboração do manual, objeto desta Norma, deve ser feita por empresa ou responsável técnico. A entrega do manual deve ser feita pela incorporadora ou construtora."

Eu discordo desse gabarito.

5.2.1.1 O manual deve conter informações a respeito das condições e prazos de garantia, constando os principais itens das áreas de uso privativo e das áreas de uso comum, podendo variar de acordo com a característica de cada edificação, com base nos seus projetos e memorial descritivo.

5.6.1 Programa de manutenção preventiva

O proprietário ou condomínio deve elaborar o programa de manutenção. A observação e o cumprimento do programa de manutenção fornecem subsídios para o bom funcionamento da edificação, atendendo às condições de saúde, segurança e salubridade do usuário.

De acordo com a norma, de fato o manual deve conter condições de garantia, contudo, com relação ao programa de manutenção preventiva, esse especificamente deve ser elaborado pelo proprietário ou condomínio.

Fonte: NBR 14037:2024