No que diz respeito a reforma e manutenção de edificações, ...
O construtor deve fornecer ao proprietário o manual de uso, operação e manutenção da edificação, contendo o programa de manutenção a ser obedecido pelo usuário e as condições de garantia.
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GABARITO DA BANCA: ERRADO
ENTRARIA COM RECURSO, pois não foi uma assertiva limitando ( ....SOMENTE O CONSTRUTOR...), Nesse caso, o incompleto não deixaria a questão errada. É UMA PROVA RECENTE, VAMOS AGUARDAR PARA VER O GABARITO DEFINITIVO.
As construtoras e incorporadoras são as principais responsáveis pela elaboração e entrega do Manual de Uso, Operação e Manutenção. Sendo assim, são elas devem garantir que o documento contenha todas as informações necessárias sobre os sistemas construtivos, instalações e equipamentos da edificação.
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