Uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) de uma Institui...

Vamos entender a questão. O tema central é a identificação da modalidade de licitação adequada para uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) que precisa adquirir gêneros alimentícios no valor de R$ 620.000,00. Para resolver essa questão, é necessário conhecer a Lei nº 8.666/1993, que rege as licitações e contratos da Administração Pública no Brasil.

A alternativa correta é a B - Concorrência. Vamos ver por que:

Concorrência: A modalidade de concorrência é utilizada para contratos de maior valor. De acordo com a Lei nº 8.666/1993, essa modalidade é aplicável para compras e contratos acima de determinados valores, que são atualizados periodicamente. No contexto da questão, o valor de R$ 620.000,00 se encaixa na categoria de concorrência, pois está acima dos limites estabelecidos para outras modalidades como Tomada de Preços ou Convite.

Agora vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Dispensa de Licitação: Essa modalidade só é aplicável em situações específicas, geralmente emergenciais ou de menor valor, onde a licitação não se justifica. O valor apresentado na questão não enquadra-se nos limites que permitem a dispensa.

C - Tomada de Preços: Esta modalidade é utilizada para valores intermediários. O valor de R$ 620.000,00 é superior ao limite máximo estabelecido para a Tomada de Preços, tornando essa alternativa incorreta.

D - Convite: É a modalidade para valores ainda menores e, portanto, definitivamente não se aplica ao montante em questão, que excede este limite.

E - N.D.R.: Significa “Não se aplica” e não faz sentido nesta questão, pois claramente se requer a escolha de uma modalidade de licitação.

Portanto, a resposta correta é B - Concorrência, pois é a modalidade que melhor se adequa ao valor do contrato em questão.

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Gostaria de obter a explicação dos colegas concurseiros.

I - para obras e serviços de engenharia: (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

a) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:(Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

a) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

b) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

Posso até concordar que na teoria se escolha a TOMADA DE PREÇOS, mas na prática, o mais correto seria optar pela CONCORRÊNCIA, porque normalmente os contratos passam por uma correção financeira, e no caso em questão, haveria pouca margem de variação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo em vista que o teto máximo do contrato não poderia exceder a R$: 650.000,00.

Já vi questões semelhantes serem julgadas dessa maneira!

É isso ai galera!

Neste caso específico, a instituição poderia realizar licitação tanto pela modalidade Tomada de preço quanto na modalidade concorrência. No entanto, como a questão pede o enquadramento de acordo com a lei, a assertiva C é a correta.