Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. A se...
A sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser submetida a registro público.
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Certo
CC. Art 9. Serão registrados em registro público:
IV. a sentença declaratória de ausência e de morte presumida
Estarão sujeitos a registro ( art. 9º do CC):
a) Nascimento, casamento é óbtio;
b) Emancipação;
c) Interdição ( por incapacidade absoluta ou relativa)
d) Sentença que declara a ausência e a que declara a morte presumida
Alguém sugere algum mnemônico p/ o que é levado a Registro e/ou a Averbação?
Hahaha, parabéns pra Erica!
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