Fundamenta-se, para tanto, no texto constitucional, nas lei...

A alternativa B está incorreta porque ela se refere à centralização, quando na verdade o contexto da questão está voltado para a descentralização das ações e serviços de saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e suas respectivas leis e diretrizes. A descentralização é um processo que visa distribuir competências e recursos entre as diferentes esferas de governo — federal, estadual e municipal — para promover uma gestão mais eficiente e próxima da população. Já a centralização, mencionada erroneamente na alternativa B, representaria um movimento contrário, concentrando decisões e poder em uma instância superior, o que não condiz com os princípios do SUS e da legislação brasileira na área da saúde. Portanto, ao mencionar a centralização em um contexto de descentralização, a alternativa B apresenta um conceito oposto ao discutido na questão, tornando-se assim a opção incorreta.