Antes de efetuar reforma na estrutura física do posto de tra...

Alternativa Correta: E - Errado

A questão aborda a importância da atuação do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) no contexto de um ambiente de trabalho, especificamente sobre a sua participação no processo de reforma de um posto de trabalho. Contudo, a assertiva sugere que é obrigatória a execução da fase de antecipação dos riscos do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) antes da reforma, o que não está correto.

O PPRA é um programa que tem como objetivo a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. Contudo, o ato de consultar a equipe do SESMT para executar a fase de antecipação de riscos antes de qualquer modificação do ambiente de trabalho não é um procedimento mandatório especificado nas normativas.

A NR 4, que trata do SESMT, não especifica a obrigatoriedade de consulta ao SESMT para a realização de reformas estruturais. Entretanto, é considerada uma boa prática envolver o SESMT em processos de mudança que podem afetar as condições de trabalho, a fim de garantir a identificação e controle de novos riscos que possam surgir com a reforma. Dessa forma, a participação do SESMT na fase de antecipação de riscos é recomendável, mas não é uma exigência legal expressa para a realização de reformas estruturais.

Portanto, a alternativa correta é "E - Errado", pois a questão induz à interpretação de que há uma obrigatoriedade legal na consulta e execução da antecipação de riscos pelo SESMT antes de uma reforma, o que não é corroborado pelas normas vigentes.