A judicialização da saúde é um fenômeno importante da realid...

O tema central da questão é a judicialização da saúde, um fenômeno no Brasil onde pessoas recorrem à Justiça para obter medicamentos ou tratamentos de saúde. Nesse contexto, é essencial entender o papel do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT), que auxilia na análise de demandas judiciais envolvendo saúde pública.

A alternativa C é a correta: formulação de pareceres técnico-científicos. O NAT oferece apoio técnico ao Judiciário, fornecendo análises e informações baseadas em evidências científicas para ajudar na tomada de decisões judiciais referentes à saúde. Esse suporte é crucial para garantir que as decisões sejam bem fundamentadas e respaldadas por conhecimento técnico.

Agora, examinaremos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - decisão conjunta com o juiz na audiência: O NAT não participa diretamente das decisões durante as audiências. Seu papel é de assessoria, fornecendo informações técnicas para que o juiz possa decidir de maneira informada.

B - captação dos operadores do direito sanitário do Sistema Único de Saúde (SUS): Essa função não é atribuída ao NAT. O núcleo não se envolve na captação de profissionais ou operadores do direito. Seu foco está em prestar consultoria técnica.

D - criação de doutrina jurídica para acesso à saúde: Embora a criação de doutrinas jurídicas seja importante, este não é o papel do NAT. O núcleo se concentra em fornecer pareceres e informações técnicas, não em desenvolver doutrinas jurídicas.

Compreender a função do NAT e seu papel na judicialização da saúde é fundamental para responder corretamente a questões sobre este tema. A análise crítica de cada alternativa e a compreensão das funções específicas do NAT são habilidades valiosas para o concurso.

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