A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, ...

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Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: HRTN - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - HRTN - MG - Médico - Nutrologia |

Q1677252 Saúde Pública

A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é público, e a iniciativa privada não pode participar na oferta, financiamento e gestão.

O princípio da equidade é entendido nessa lei como a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde são objetivos do SUS.

No SUS, deve ser respeitado o princípio da igualdade da assistência à saúde, porém aqueles mais necessitados, pobres ou vulneráveis têm prioridade no atendimento.

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A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, ...

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