O Conselho de Saúde se constitui numa instância colegiada, d...

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Ano: 2019 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: Prefeitura de Barreiras - BA Provas: Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Barreiras - BA - Psicólogo | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Barreiras - BA - Assessor Técnico - Sanitarista | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Barreiras - BA - Ouvidor |

Q1027902 Enfermagem

O Conselho de Saúde se constitui numa instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo. As diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde são tratadas na Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional da Saúde (BRASIL, 2012).

Sobre dos Conselhos de Saúde, de acordo com a Resolução nº 453/2012, é correto afirmar que

o Plenário do Conselho de Saúde deve se reunir a cada três meses e, extraordinariamente, quando necessário.

as funções como Membro do Conselho de Saúde devem ser remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública.

as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são fechadas ao público, respeitando o sigilo dos temas tratados nesses espaços.

é permitida a participação de membros eleitos do Poder Legislativo e do Ministério Público, como conselheiros, nos Conselhos de Saúde.

o Conselho de Saúde atua na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde.

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