No que se refere à negociação coletiva, marque a pr...

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Q358934 Direito do Trabalho
No que se refere à negociação coletiva, marque a proposição INCORRETA:
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Erro da B - (..) criam normas AUTÔNOMAS (...)

Basta atenção.

-Fontes formais heterônomas: normas cuja produção não se caracteriza pela imediata participação dos destinatários principais das normas regras jurídicas. Normas de origem estatal. Ex: Constituição, leis, MPs, decretos, sentença normativa e outros diplomas;

-Fontes formais autônomas: normas cuja produção caracteriza-se pela imediata participação dos destinatários principais das normas produzidas. Ex: costumes, contrato coletivo, ACT, CCT.

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