Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolsona...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1744803 Atualidades
Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolsonaro editou medida provisória para extinguir o DPVAT a partir do ano vigente (2020). No entanto, o ministro do STF suspendeu a medida provisória e retomou o DPVAT. Ocorre que em janeiro/2020, o mesmo ministro do STF voltou atrás na sua decisão e manteve a redução no valor do seguro DPVAT. Tais decisões foram tomadas pelo ministro:
Alternativas