No âmbito da Instrução Normativa para Contratação de Soluçõ...

A alternativa correta é a C - preposto.

Vamos entender o contexto da questão e por que essa é a resposta certa.

A questão aborda a Instrução Normativa Nº 4/2014 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento (MP) relacionada à contratação de soluções de tecnologia da informação. Especificamente, o tema é sobre os papéis e responsabilidades na execução de contratos.

Segundo essa normativa, a pessoa responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor entre a contratada e a administração pública, respondendo a questões técnicas, legais e administrativas, é chamada de preposto.

Vamos analisar as alternativas para entender melhor:

A - Gestor do contrato: O gestor do contrato é geralmente um funcionário da administração pública responsável por gerir e fiscalizar a execução do contrato. Ele garante que a contratada cumpra todas as cláusulas contratuais. Embora tenha um papel importante, não é o interlocutor direto da contratada no sentido descrito pela questão.

B - Fiscal administrativo: Este termo não é comumente utilizado na Instrução Normativa Nº 4/2014. A função de fiscalização pode ser desempenhada por fiscais técnicos ou administrativos, mas o termo não é específico para o responsável pela comunicação entre as partes.

C - Preposto: É a resposta correta. O preposto é o representante da contratada que responde por questões técnicas, legais e administrativas durante a execução do contrato. Ele atua como o principal ponto de contato entre a contratada e a administração pública.

D - Fiscal técnico: Embora o fiscal técnico possa atuar na fiscalização de aspectos específicos do contrato, ele é normalmente um funcionário da administração pública, e não da contratada. Assim, não corresponde ao papel de interlocutor da contratada.

Em resumo, a alternativa C - preposto é a correta porque descreve o papel definido pela Instrução Normativa Nº 4/2014 para o representante da contratada responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor.

preposto: representante da contratada

fiscal administrativo: servidor da área administrativa, que fiscaliza os aspectos administrativos do contrato e auxilia o fiscal técnico e o fiscal demandante

fiscal técnico: servidor da TIC, que fiscaliza os aspectos técnicos do contrato

gestor do contrato: servidor com atribuições técnicas, operacionais ou gerenciais relacionadas ao processo de gestão do contrato