A polêmica do Marco Temporal fez com que indígenas de todo ...

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Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Provas: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Médico | AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Médico Veterinário |

Q2233968 Conhecimentos Gerais

A polêmica do Marco Temporal fez com que indígenas de todo o Brasil se manifestassem recentemente contra o Projeto de Lei (PL) do "Marco Temporal" que foi aprovado na Câmara dos Deputados como PL 490/2007. Porque estes povos são contra essa Lei?

Porque ele tira a posse das terras das etnias indígenas que não ocupavam as terras onde estão hoje na época da colonização do Brasil.

Porque concede aos não indígenas o direito de explorar comercialmente as terras demarcadas como território indígena, mesmo sem a sua posse.

Porque desfaz toda a demarcação de terras indígenas já feitas no Brasil.

Porque proíbe novas demarcações de terras para os indígenas no Brasil.

Porque ela condiciona a demarcação de terras indígenas à comprovação de presença física dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988.

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