Para vários analistas de políticas sociais, não obstante a s...
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Q2236820
Serviço Social
Para vários analistas de políticas sociais, não obstante a seguridade social brasileira seja prevista
constitucionalmente como um conjunto integrado de ações concebidas para a produção do bem-estar
e da justiça social, sua efetivação enfrenta diferentes obstáculos institucionais, destacando-se, entre
outros, a lógica estruturante das políticas de previdência social, saúde e assistência social. Tomandose essa premissa como verdadeira, assinale a alternativa correspondente ao fundamento estruturante
de cada uma das políticas mencionadas.
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As alternativas A, B, D, e E, não
corresponde à solicitação do enunciado.
C) CORRETA. Para Silva (2009, p. 2, apud Pereira, 2002) “a política de previdência social ainda se encontra submetida à lógica do seguro social, caracterizando-se por ser contributiva, pois, o direito só é assegurado mediante prévia contribuição; os benefícios previdenciários serão proporcionais à contribuição, com a sua organização institucional será centralizada no governo Federal". A saúde é política não contributiva, com acesso universal e igualitário (“Art. 2º", parágrafo 1º, da Lei nº 8.080/1990), e com possibilidade da iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar (“Art. 4º", parágrafo 2º, da Lei nº 8.080/1990).
Gabarito da professora: C
Referência Bibliográfica
SILVA, Flávia Cristina Lima da. A condição da política social na sociedade brasileira contemporânea. IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. UFMA. 2009.
C) CORRETA. Para Silva (2009, p. 2, apud Pereira, 2002) “a política de previdência social ainda se encontra submetida à lógica do seguro social, caracterizando-se por ser contributiva, pois, o direito só é assegurado mediante prévia contribuição; os benefícios previdenciários serão proporcionais à contribuição, com a sua organização institucional será centralizada no governo Federal". A saúde é política não contributiva, com acesso universal e igualitário (“Art. 2º", parágrafo 1º, da Lei nº 8.080/1990), e com possibilidade da iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar (“Art. 4º", parágrafo 2º, da Lei nº 8.080/1990).
Gabarito da professora: C
Referência Bibliográfica
SILVA, Flávia Cristina Lima da. A condição da política social na sociedade brasileira contemporânea. IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. UFMA. 2009.
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Previdência social é política contributiva, submetida à lógica do mercado; saúde é política não contributiva, aberta às atividades do mercado; assistência social é política distributiva não subordinada à lógica do mercado.
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