A análise da recente Política Social Brasileira passa pelo ...

As políticas setoriais estão expressas naquelas de maior abrangência e que não estão direcionadas a um grupo específico dividido por gênero, cor e raça, idade, etc. Essas políticas, apesar de nem todas possuírem caráter universal, estão relacionadas a efetivação de direitos e acesso a serviços e bens sociais. Como exemplo, temos como políticas setoriais aquelas destinadas a educação, cultura, assistência social, lazer, saúde, previdência social, etc. Com relação as políticas transversais, estas são elaboradas visando proteger e coibir atos de violência, desrespeito, etc, contra determinados grupos sociais e minorias, visando resguardar seus direitos. Tais políticas são criadas a partir do entendimento e estatísticas que comprovem que determinado grupo de pessoas estão mais vulneráveis na sociedade e carecem de legislações específicas para serem protegidos, como no caso das mulheres, das crianças e adolescentes, dos idosos, dos deficientes, dos negros e minorias étnicas. Assim, iremos agora comentar cada alternativa:

a) Está correta pois todos os itens correspondem a políticas setoriais. Pode-se perceber que são temáticas que envolvem determinados grupos de pessoas e não a sociedade em geral;

b) Está incorreta pois as políticas relacionadas a cultura são setoriais visto que envolvem todas a sociedade e não está direcionada para um grupo específico;

c) Está incorreta pois as políticas mencionadas são abrangentes, apesar de nem todas serem universais, como no caso da assistência social destinada para quem dela necessitar;

d) Está incorreta pois a assistência social é um política setorial que abrange toda a sociedade, não especificando se atenderá somente mulheres, crianças ou negros, por exemplo.

e) Está incorreta pois a educação está relacionada a política setorial visto que não faz distinção no seu público alvo.

Gabarito do professor: Letra A

 Para o objetivo – promoção social –, agrupam-se as políticas que, a partir de determinados instrumentos, pretendem garantir aos cidadãos oportunidades e resultados mais amplos e equânimes de acesso aos recursos e benefícios conquistados pela sociedade em seu percurso histórico. Tais políticas compreendem um vasto espectro de ações que abarca desde a formação e desenvolvimento do cidadão – casos da Educação, do acesso à Cultura e das políticas de Trabalho e renda que buscam a qualificação profissional e regulação do mercado de Trabalho –, até a democratização do acesso a ativos – como as políticas voltadas à Agricultura Familiar (acesso a crédito, extensão rural, reforma agrária), à Economia Solidária, à Habitação, à Mobilidade Urbana.

Além das políticas mais tradicionais, desenvolvem-se uma série de políticas de corte transversal que podem ter caráter tanto de proteção quanto de promoção social, semelhante às ações voltadas à igualdade de gênero e racial, assim como as destinadas especificamente às etapas do ciclo de vida, conforme as políticas voltadas para as crianças, adolescentes, juventudes e idosos.

Políticas Setoriais -> Previdencia, Assistencia, Saúde, Trabalho, Educação Cultura (dividias entre as de promoção e proteção)

Políticas transversais -> destinadas, mas não restritas, aos grupos minoritários : politicas de igualdade, genero, idoso, juventude, criança, adolescente. Englobam proteção + promoçao

maiores detalhes: http://www.scielo.br/pdf/ecos/v21nspe/v21nspea12.pdf 

Letra A

"Além das políticas mais tradicionais, desenvolvem-se uma série de políticas de corte transversal que podem ter caráter tanto de proteção quanto de promoção social, semelhante às ações voltadas à igualdade de gênero e racial, assim como as destinadas especificamente às etapas do ciclo de vida, conforme as políticas voltadas para as crianças, adolescentes, juventudes e idosos".

O que é Política transversal?

Embora o uso do termo "transversalidade" esteja se tornando, a cada momento, mais comum no Brasil, muitas dúvidas ainda pairam sobre o seu significado. A literatura que se propõe a debater o tema oscila entre explicar a transversalidade como uma mera importação da ideia difundida na Europa de gender maintreaming e o debate sobre formas alternativas de gestão pública. No entanto, pouco se lê sobre a forma como isso se dá na prática, no contexto governamental brasileiro. Esse trabalho tem como objetivo compreender quais os usos e sentidos que a ideia de transversalidade adquire na prática no âmbito da gestão pública. O termo transversalidade, costuma ser visto nos debates sobre políticas de combate à desigualdade entre homens e mulheres por sua relação com o gender mainstreaming. No entanto, no governo federal brasileiro, entre 2003 e 2012 (período analisado nessa pesquisa), três são as Secretarias reconhecidas por serem agentes de políticas transversais: a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Além de realizar uma reconstrução histórica de como se desenvolveram os órgãos governamentais brasileiros que tratam da temática de gênero, também foi feito um esforço de caracterização das três Secretarias. Assim, após a caracterização que demonstrou aspectos formais dos órgãos, são apresentadas análises de entrevistas com gestores das Secretarias que demonstram o uso transversalidade nas suas ações cotidianas de trabalho. Os apontamentos sistematizados a partir desses depoimentos, contribuíram para a realização de uma análise, do ponto de vista da gestão pública, sobre como o termo transversalidade é utilizado para se tratar de ações relacionadas ao combate a um problema "maldito" (wicked problem)

http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/10667

 

Acho que no comentario do professor ele quis dizer que a alternativa é a letra A.

no entanto, na justificativa colocou como¨ politicas setoriais¨.

a) Está correta pois todos os itens correspondem a políticas setoriais. Pode-se perceber que são temáticas que envolvem determinados grupos de pessoas e não a sociedade em geral;

O CORRETO SERIA POLÍTICAS TRANSVERSAIS.