Marque a alternativa que indica um dos temas transversais qu...

A alternativa correta é a alternativa A - "Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher."

A Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir nos currículos escolares temas que promovam a consciência sobre os direitos humanos e a prevenção da violência. Esse é um tema transversal, ou seja, deve ser tratado de maneira interdisciplinar em diferentes disciplinas e atividades escolares.

Explicação da Alternativa Correta:

A alternativa A aborda diretamente um dos temas centrais da Lei nº 14.164/2021, que é a inclusão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Esse tema é crucial para a formação de uma sociedade mais justa e equitativa e deve ser trabalhado em diversas áreas do conhecimento.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B - Ensino de música: Embora o ensino de música seja importante e tenha seu espaço garantido na educação básica, ele não é um dos temas transversais especificados pela Lei nº 14.164/2021.

Alternativa C - Educação física: A educação física é fundamental para o desenvolvimento físico e mental dos alunos, mas também não se enquadra como um tema transversal conforme definido na Lei em discussão.

Alternativa D - Estudos de arte e da realidade social e política: Os estudos de arte e da realidade social e política são extremamente relevantes, mas não são especificamente mencionados na Lei nº 14.164/2021 como temas transversais obrigatórios.

Alternativa E - Estudos de Sociologia e Filosofia: A Sociologia e a Filosofia são áreas essenciais para o desenvolvimento crítico dos estudantes, mas, novamente, o foco da Lei nº 14.164/2021 é nos direitos humanos e na prevenção da violência, não especificamente nesses campos.

Dica para Estudar: Ao revisar leis e diretrizes educacionais, é importante focar nos temas centrais promovidos por essas normas. Preste atenção não só à leitura dos textos legais, mas também ao contexto e aos objetivos das alterações legislativas.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema e ajudado na preparação para o concurso. Se precisar de mais alguma ajuda, estarei por aqui!

Gabarito A

Consta no artigo 26, VI, §9.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Art. 26, § 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

Gabarito: A