Sabendo que é de competência do Instituto Brasileiro de Mus...

GAB = A

ERROS 

B) alienação não será permitida, sem que previamente sejam os bens oferecidos, pelo mesmo preço, à União, bem como ao Estado e ao município em que se encontrarem. O proprietário deverá notificar os titulares do direito de preferência a usá-lo, dentro de 30 (trinta) dias, sob pena de perdê-lo.

C) É nula alienação realizada com violação do disposto no parágrafo anterior, ficando qualquer dos titulares do direito de preferência habilitado a sequestrar a coisa e a impor a multa de 20% do seu valor ao transmitente e ao adquirente, que serão por ela solidariamente responsáveis.

D) O direito de preferência NÃO inibe o proprietário de gravar livremente a coisa tombada, de penhor, anticrese ou hipoteca.

E) Direito de remissão por parte da união, do estado e do Município em que os bens se encontrarem poderá ser exercido dentro de 5 (cinco) dias a partir da assinatura do auto da arrematação ou da sentença de adjudicação.