Segundo a Resolução CFP nº 006/2019, Art. 10, “Atestado psic...

Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa C é a correta.

A questão aborda o conceito e a finalidade do atestado psicológico conforme definido na Resolução CFP nº 006/2019. O atestado é um documento que certifica, com base em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico do indivíduo que o solicita.

Alternativa Correta:

C - "O atestado psicológico deve apresentar os procedimentos e conclusões gerados pelo processo de avaliação psicológica, limitando-se a fornecer as informações necessárias e relacionadas à demanda e relatar: o encaminhamento, as intervenções, o diagnóstico, o prognóstico, a hipótese diagnóstica, a evolução do caso, orientação e/ou sugestão de projeto terapêutico."

O problema com esta alternativa é que ela descreve aspectos que normalmente se encontram em um relatório psicológico, não em um atestado psicológico. O relatório psicológico é mais detalhado e inclui todas essas informações mencionadas, enquanto o atestado é mais conciso e foca em certificar uma situação específica.

Alternativas Incorretas:

A - "Justificar faltas e impedimentos."

Essa alternativa está correta no contexto de um atestado psicológico. O atestado pode ser usado para justificar a ausência de uma pessoa em determinadas atividades ou compromissos, evidenciando um estado psicológico que impede a participação.

B - "Solicitar afastamento e/ou dispensa, subsidiada na afirmação atestada do fato."

Correta. Outra aplicação do atestado psicológico é solicitar afastamentos ou dispensas, fundamentando-se na avaliação e diagnóstico realizados pelo psicólogo.

D - "Justificar estar apto ou não para atividades específicas (manusear arma de fogo, dirigir veículo motorizado no trânsito, assumir cargo público ou privado, entre outros), após realização de um processo de avaliação psicológica, dentro do rigor técnico e ético que subscrevem a Resolução CFP nº 09/2018 e a Resolução CFP nº 006/2019, ou outras que venham a alterá-las ou substituí-las."

Essa alternativa também está correta. O atestado psicológico pode ser utilizado para avaliar a aptidão para atividades específicas, como o uso de arma de fogo ou a direção de veículos, após um processo de avaliação psicológica rigoroso.

E - "A emissão de atestado deve estar fundamentada no registro documental, conforme dispõe a Resolução CFP nº 01/2009 ou aquelas que venham a alterá-la ou substituí-la, não isentando a(o) psicóloga(o) de guardar os registros em seus arquivos profissionais, pelo prazo estipulado nesta Resolução."

Correta. A Resolução CFP nº 01/2009 especifica que todos os documentos psicológicos, incluindo atestados, devem ser bem documentados e arquivados pelo psicólogo, respeitando o prazo estipulado.

Em resumo, a alternativa C é a correta porque descreve elementos que pertencem a um relatório psicológico detalhado, não a um atestado psicológico, que tem uma finalidade mais específica e concisa.

Segundo a Resolução CFP nº 006/2019:

Marque a alternativa que NÃO condiz com o atestado psicológico, em conceito e finalidade:

O atestado psicológico deve apresentar os procedimentos e conclusões gerados pelo processo de avaliação psicológica, limitando-se a fornecer as informações necessárias e relacionadas à demanda e relatar: o encaminhamento, as intervenções, o diagnóstico, o prognóstico, a hipótese diagnóstica, a evolução do caso, orientação e/ou sugestão de projeto terapêutico.

A alternativa C descreve laudo psicológico e não testado.

IV - O laudo psicológico deve apresentar os procedimentos e conclusões gerados pelo processo de avaliação psicológica, limitando-se a fornecer as informações necessárias e relacionadas à demanda e relatar: o encaminhamento, as intervenções, o diagnóstico, o prognóstico, a hipótese diagnóstica, a evolução do caso, orientação e/ou sugestão de projeto terapêutico.

Gabarito: C

CONCEITO DE LAUDO E NÃO DE ATESTADO