Maria, uma servidora recém-aprovada em concurso público par...

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Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Barra do Rocha - BA Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Professor Fundamental Nível III - Matemática |

Q3308683 Não definido

Maria, uma servidora recém-aprovada em concurso público para a Prefeitura de Barra do Rocha, recebeu a notícia de sua nomeação. No entanto, ela está em gozo de férias quando a nomeação foi publicada. De acordo com a Lei nº 544/2009, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, o prazo para sua posse será contado:

A partir do término das férias, respeitando o prazo previsto para a posse no concurso.

A posse deverá ocorrer imediatamente, mesmo durante o período de férias.

Do momento em que a nomeação é publicada, independente do período de férias.

O prazo para a posse será prorrogado indefinidamente até que Maria retorne de suas férias.

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