A eliminação de documentos produzidos por instituições públi...

Gabarito: D

A resposta correta é a (D).

A Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, estabelece que a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público pode ser realizada mediante autorização da instituição arquivística, na sua específica esfera de competência.

O artigo 9º da Lei nº 8.159/1991 estabelece que:

"A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

A galera que tá fazendo essas questões dessa banca provavelmente tá se preparando pro MP-ACRE, boa sorte gente. Espero vocês lá, to estudando apenas conhecimentos específicos e português, comecei esses dias, mas tenho uma bagagem já, vou ter que rever algumas coisas de arquivologia que já esqueci kkkk espero passar