O Conselho de Segurança (CS) da ONU é considerado um dos cen...

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Q696455

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2016 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário - Prova Anulada |

Q696455 Atualidades

O Conselho de Segurança (CS) da ONU é considerado um dos centros da geopolítica mundial atual, pois congrega em torno de si uma série de decisões que exercem impactos nas mais diferentes questões da atualidade. Oficialmente, essa é a instância que atua em questões referentes à segurança internacional, composta por um total de 15 países-membros. A atuação do Conselho resulta da correlação de forças do sistema interestatal. Sua composição essencial – cinco membros permanentes (os “P5”) com direito a veto – reflete o poder originado na Segunda Guerra Mundial e cristalizado em 1945, na criação das Nações Unidas. Naquele ano, a ONU tinha 51 Estados, para um CS com onze assentos (22% do total); hoje, tem 193 para quinze assentos (7,7%), o que demonstra grave crise de representatividade e legitimidade do mesmo, alimentando as discussões em torno de sua reforma. Sobre a conjuntura atual e as emergentes questões que envolvem a reforma do Conselho de Segurança, é INCORRETO afirmar que:

A crise na ONU manifesta-se na incapacidade de conter conflitos que se entrelaçam em arcos de instabilidade, pois é causa e consequência do quadro de polarização do seu Conselho de Segurança, em dois blocos cada vez mais coordenados (Ocidente × Rússia e China).

Embora seja legítimo o argumento de que o sistema de poder global não pode mais basear-se nas estruturas do pós-guerra, os conflitos atuais seguem reproduzindo a primazia dos fatores geopolíticos sobre as considerações ético-morais (como justiça e direitos humanos).

O sistema atual é mais complexo, mas a essência de 1945 permanece: é reflexo do poder, e não da legitimidade. Baseia-se no paradoxo do uso da força – a posse de arsenal nuclear, limitada pela mútua destruição. O uso é improvável, mas não impossível e concentrado nas potências.

Do pós-guerra à contemporaneidade, a lógica do poder nacional-territorial, quintessência da razão interestatal do Conselho de Segurança, foi substituída pela lógica do poder econômico, que passou a comandar as relações entre os Estados e as relações sociais no interior destes.

O núcleo do Conselho de Segurança apresenta choques entre as concepções de Estado e mercado. Com a assunção da economia de mercado por Rússia e China, as tensões passaram do plano geopolítico-econômico da Guerra Fria (capitalismo × socialismo) para o ideológico (ocidente x oriente).

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