Considerando as informações e a situação hipotética do caso ...
Alguns bens e serviços, por sua natureza, não podem ter sua oferta e procura determinadas pelas teorias clássicas da firma e do consumidor. Isso pode ocorrer por várias razões, como o fato de ser impossível impedir que um indivíduo desfrute do benefício trazido pelo bem ou serviço, mesmo que não tenha pagado por ele. Um exemplo típico é um farol, que ilumina as águas e o litoral ao redor de sua área. Mesmo que um fornecedor privado do serviço do farol cobrasse as embarcações que chegam ao porto pelo uso do serviço, outras embarcações que não aportam também se beneficiariam da iluminação do farol, porém sem pagar pelo preço do serviço.
Considerando as informações e a situação hipotética do caso do farol, julgue o item a seguir.
Por ser fornecido pelo Estado, como o serviço de água e
esgoto, o serviço de farol é um bem público.
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Gabarito comentado
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Em primeiro lugar, o serviço de água e esgoto, pelo menos desde as reformas liberalizantes da década de 90 com as privatizações em massa, não é fornecido pelo Estado necessariamente. Ademais, este serviço público possui as características da exclusividade (já que se pode impedir o acesso) e da rivalidade (o consumo de água por alguém inviabiliza o consumo da mesma água por outro).
O serviço de farol é um bem público de fato, mas não porque é fornecido pelo Estado e, sim, porque possui as características da não-exclusividade e da não-rivalidade, explicadas anteriormente. O serviço de farol pode sim ser fornecido pelo Estado, mas, também, pode ser fornecido pelo setor privado mediante repasse de recursos públicos por possuir os atributos de um bem público. Isso se tornou uma realidade para diversos bens públicos após as reformas estruturais dos anos 90 aqui no Brasil.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.
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Comentários
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Errado
Acertei a questão por analisar as características, mas fiquei com dúvida em relação ao verdadeiro erro da questão.
Bens públicos são aqueles com características de não exclusividade (ou seja, pode ser usado até por quem não paga por ele, os chamados "caronas") e não rivalidade (ou seja, o uso por mais uma pessoa não impede o uso por outra).
O farol é bem público.
"Os economistas há muito tempo usam os faróis como exemplo de bem público. Os faróis são usados para marcar locais específicos ao longo da costa, de maneira que os navios que passam evitem águas traiçoeiras. O benefício que o farol proporciona ao capitão do navio não é nem excludente, nem rival, de modo que cada capitão tem um incentivo para pegar carona usando o farol para navegar sem pagar por esse serviço. Por causa desse problema dos caronas, os mercados privados não costumam proporcionar os faróis de que os capitães de navios precisam. Como resultado, a maioria dos faróis hoje é operada pelo governo. "
Fonte: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5678759/mod_resource/content/1/Cap%2011%20Bens%20Pu%CC%81blicos%20by%20Gregory%20Mankiw%20.pdf
Por outro lado, a meu ver, o erro está em compará-lo aos outros itens, mas não consegui, neste momento, desenvolver uma linha de raciocínio para eles. Preciso me aprofundar mais em economia. hehehehehehe
Bom, aceito ajuda e alerta, diante de qualquer equívoco. Estamos todos aqui para aprender.
Bons estudos para todos nós. =D
Acredito que o erro esteja na relação de causalidade. Não é por ser fornecido pelo Estado que o serviço de farol é um bem público, mas porque ele reúne as qualidades de não exclusividade (seu acesso pode ser controlado) e de não rivalidade (seu consumo não diminui ou impede o consumo por outros).
Acredito que o erro esteja no fato de que no serviço de água e esgoto não seja considerado bem publico no contexto de Economia, visto que, é um serviço que pode ser excludente, se o cliente/consumidor não pagar a conta pode ter o serviço interrompido, ao contrário do caso do farol citado no comando da questão, mesmo prestado por empresa privada, será um bem publico por não ser excludente, mesmo embarcações que não paguem pelo uso serão beneficiadas.
Gab. E:
- Faróis são bens públicos? sim.
- Mas são bens públicos como o serviço de água e esgoto? não, água é um bem rival (o uso do bem ou serviço por uma pessoa reduz a quantidade disponível para outras pessoas) diferentemente do farol. Água é bem exclusivo (se não pagar a conta, uma hora vão cortar), o que não é uma característica de bem público.
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Em análise,
- O serviço de farol é bem público, já que se trata de um bem ou serviço que é caracterizado pelo consumo não rival e pela impossibilidade de exclusão. O consumo não rival significa que o uso do bem ou serviço por uma pessoa não reduz a quantidade disponível para outras pessoas, enquanto a impossibilidade de exclusão significa que é impossível impedir que alguém desfrute do benefício do bem ou serviço, mesmo que não tenha pago por ele.
- No caso do farol, mesmo que um fornecedor privado cobrasse um preço pelo uso do serviço, seria difícil ou mesmo impossível excluir outras embarcações do benefício da iluminação do farol. Portanto, a provisão desse serviço é mais eficiente quando fornecido pelo Estado, já que somente o governo é capaz de garantir que o serviço seja fornecido de forma ampla e eficiente a todos que se beneficiam dele, sem discriminação.
Não é pq é fornecido pelo Estado que o bem é público. Nuance malandra, nível cavaleiro de prata tão forte quanto um cavaleiro de ouro.
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