Considerando que essa empresa contrate outra para executar a...

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Q65566 Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma empresa de manutenção e reparação de veículos
automotores, com 125 empregados, um trabalhador sadio, com
35 anos de idade, é responsável pela leitura de documentos e
produção de relatórios. Ele exerce suas atividades em uma sala de
projetos isolada da oficina, sendo que a velocidade e a precisão
de suas tarefas podem ser classificadas como importantes e seu
posto de trabalho apresenta refletância de fundo da tarefa superior
a 90%.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Considerando que essa empresa contrate outra para executar as atividades de limpeza em seu estabelecimento, é obrigatório constituir SESMT comum, sob gestão própria, para estender a assistência aos empregados da contratada.
Alternativas

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A alternativa correta é E - errado.

Vamos entender o contexto dessa questão. A pergunta está relacionada à obrigatoriedade de constituir o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) em uma situação específica. O SESMT é regulado pela Norma Regulamentadora NR-4, que estabelece a necessidade de profissionais especializados em segurança e saúde no ambiente de trabalho, dependendo do grau de risco da atividade e do número de empregados.

Para resolver essa questão, é essencial saber que a obrigatoriedade de um SESMT em uma empresa depende do número de funcionários e do grau de risco da atividade econômica principal, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). No caso descrito, a empresa de manutenção e reparação de veículos possui 125 empregados. Geralmente, para uma empresa deste porte e considerando o grau de risco 3 para a atividade de manutenção automotiva, seria necessário um SESMT próprio. No entanto, a pergunta foca na extensão da assistência aos empregados da contratada de limpeza.

O item está errado porque a contratação de outra empresa para executar atividades de limpeza não implica na obrigatoriedade de se constituir um SESMT comum sob gestão própria para incluir os empregados dessa contratada. Cada empregador é responsável por garantir a segurança e saúde no trabalho de seus próprios empregados, e não há exigência na legislação para que a empresa contratante estenda seu SESMT para a contratada, salvo em contratos específicos onde isso seja acordado.

Aspectos importantes para lembrar:

  • O SESMT é obrigatório em função do número de empregados e do grau de risco da atividade principal da empresa.
  • A terceirização de serviços, como a limpeza, não obriga a empresa a estender seu SESMT para os funcionários da contratada.
  • Empresas contratadas devem ter suas próprias medidas de segurança e saúde no trabalho.

Espero que essa explicação tenha esclarecido o motivo pelo qual a alternativa correta é errado.

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Comentários

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Opcional, NR4 - 4.14

4.14. As empresas cujos estabelecimentos não se enquadrem no Quadro II, anexo a esta NR, poderão dar assistência na área de segurança e medicina do trabalho a seus empregados através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho comuns, organizados pelo sindicato ou associação da categoria econômica correspondente ou pelas próprias empresas interessadas.

Não é obrigatório.

4.5.3 A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

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