Assinale a alternativa que contempla direito social não titu...

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Q696466

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2016 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário - Prova Anulada |

Q696466 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:

Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Fundo de garantia do tempo de serviço.

Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

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