A CIPA tem por atribuição acompanhar o processo de identifi...

Alternativa Correta: D - 5 anos

A questão aborda o tema da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é regulada pela Norma Regulamentadora NR-5, do Ministério do Trabalho e Emprego. Esta norma estabelece diretrizes para a organização e manutenção da CIPA nas empresas, como parte das estratégias de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

Um ponto importante a ser compreendido nesta questão é a necessidade de manter a documentação da CIPA disponível para a inspeção do trabalho. De acordo com a NR-5, toda a documentação referente à CIPA deve ser mantida no estabelecimento por um período mínimo.

Justificativa para a Alternativa Correta (D - 5 anos):

A NR-5, que trata sobre a CIPA, especifica que a documentação pertinente deve ser mantida por um período mínimo de 5 anos. Esse prazo é necessário para permitir que auditorias e inspeções possam verificar se todas as obrigações e atividades da CIPA estão sendo devidamente cumpridas e documentadas. Este período é suficiente para cobrir o ciclo de atividades da CIPA e quaisquer questões legais ou administrativas que possam surgir.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - 2 anos: Esse prazo é insuficiente para cobrir todas as responsabilidades legais e administrativas associadas à documentação da CIPA. Não atende o requisito mínimo estabelecido pela norma.
• B - 3 anos: Similar à alternativa anterior, três anos também não atendem ao período mínimo necessário para manter a documentação, conforme exigido pela NR-5.
• C - 4 anos: Embora se aproxime do período correto, ainda não atende ao requisito de 5 anos, ficando aquém do necessário.
• E - 6 anos: Embora esse prazo cubra o requisito mínimo, ele extrapola o que é especificado como mínimo pela norma, que é de 5 anos.

Portanto, a alternativa D está correta, pois reflete com precisão a exigência da NR-5 em relação ao tempo que a documentação da CIPA deve ser mantida disponível no estabelecimento, para inspeções e auditorias.

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GAB D

5.9.2 Toda a documentação referente à CIPA deve ser mantida no estabelecimento à disposição da inspeção do trabalho pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

informação bônus:

5 anos é o mesmo prazo que a documentação das plataformas de petróleo precisa ficar à disposição da inspeção do trabalho