Assinale a alternativa com a denominação correta dada ao doc...

A alternativa correta é C - Comunicação de Acidente de Trabalho.

Vamos entender o porquê:

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial nos contextos de Segurança e Saúde no Trabalho. Sua principal finalidade é registrar formalmente um acidente de trabalho ou o diagnóstico de uma doença ocupacional. Este documento é importante porque comunica não apenas a empresa e o empregado, mas também a Previdência Social, assegurando os direitos trabalhistas e previdenciários do trabalhador afetado.

Agora, vamos analisar as alternativas:

A - Registro de Ocorrência de Acidente de Trabalho: Esse termo não é o formalmente utilizado. Embora a ideia de registro esteja presente, a terminologia correta é Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

B - Comunicação de Ocorrência de Acidente: Esta alternativa está próxima, mas não está precisa. Falta especificar que é uma comunicação de Acidente de Trabalho.

C - Comunicação de Acidente de Trabalho: Esta é a escolha correta. A CAT é o documento oficial usado para estes fins.

D - Relatório Geral de Acidente de Trabalho: Um relatório geral pode existir em algumas empresas para controle e análise interna, mas não é o documento formal usado para comunicação com a Previdência Social.

E - Boletim de Ocorrência de Acidente: Boletim de Ocorrência é um termo mais comumente associado a comunicações feitas em delegacias de polícia, e não a acidentes de trabalho.

Entender a nomenclatura correta é crucial para atuar corretamente em situações que envolvem acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A CAT é obrigatória e deve ser emitida logo após o acidente ou diagnóstico, garantindo que o trabalhador tenha acesso aos benefícios previdenciários.

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A Comunicação de Acidente de Trabalho, no direito brasileiro, é um documento emitido para reconhecer um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional.

Aproveitando para relembrar os prazos da CAT:

REGRA: 1 dia útil;

Se houve morte: IMEDIATAMENTE!