Assinale a alternativa correta.

Alternativa Correta: A - O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A consiste na suplementação de crianças de 6 a 59 meses de idade.

Tema Central: Esta questão aborda programas de suplementação nutricional e políticas públicas no Brasil, focando nos programas nacionais de suplementação de vitamina A e ferro, assim como no Programa Bolsa Família e ações associadas ao Plano Brasil Sem Miséria. Para resolvê-la, é necessário entender a legislação, as faixas etárias e os grupos-alvo dos programas.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A está correta porque descreve com exatidão o foco etário do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, que é a suplementação de crianças de 6 a 59 meses. Este programa visa prevenir a deficiência de vitamina A, um problema comum em regiões com baixa disponibilidade nutricional.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - A alternativa está incorreta. O Programa Bolsa Família foi instituído pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, não em 2008 como mencionado.

C - A alternativa está errada porque o Programa Brasil Carinhoso e suas metas de ampliação de cobertura incluem a faixa etária correta, porém, a descrição de combate à miséria na primeira infância não limita o foco exclusivamente a crianças de 0 a 3 anos. O programa aborda um conjunto mais amplo de ações para a primeira infância.

D - Esta alternativa está parcialmente correta, mas é imprecisa porque não todos os municípios em todos os estados participam do programa de distribuição de suplementos de vitamina A. A participação depende de adesão ao programa e de disponibilização dos recursos.

E - A alternativa está equivocada. O Programa Nacional de Suplementação de Ferro realmente contempla crianças, gestantes, e mulheres no pós-parto, mas a descrição do uso de ácido fólico não está relacionada diretamente ao programa de ferro, sendo uma suplementação à parte para gestantes visando prevenir defeitos no tubo neural.

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O Programa Nacional de Suplementação de Ferro, destina-se à suplementação preventiva de todas as crianças de 6 a 18 meses com ferro; gestantes a partir da 20ª semana gestacional com ferro e ácido fólico e mulheres até o terceiro mês pós-parto e pós-aborto com ferro.