Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
II. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.
IV. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.