O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem instituíd...

A alternativa correta é a D - Realizar atos sob emprego real de força física.

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, instituído pela Resolução COFEN Nº 564/2017, estabelece normas e princípios que devem ser seguidos por enfermeiros e demais profissionais da área. Entre essas normas, estão as circunstâncias agravantes que podem aumentar a penalidade em caso de infração.

Explicando a alternativa correta:

Alternativa D: A realização de atos sob emprego real de força física não é considerada uma circunstância agravante na avaliação de infrações éticas de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Essa ação, por mais que seja uma violação ética, não se enquadra nas circunstâncias agravantes especificadas pelo Código.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Cometer infração por motivo fútil ou torpe é sim uma circunstância agravante, pois indica uma falta de ética ainda mais grave pela ausência de justificativa válida ou pela motivação vil.

Alternativa B: Aproveitar-se da fragilidade da vítima é uma circunstância que agrava a infração, pois demonstra abuso de poder e falta de ética profissional ao se valer da vulnerabilidade de outrem.

Alternativa C: Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração é agravante porque envolve premeditação e intenção de burlar a justiça e a ética.

Alternativa E: Alterar ou falsificar prova, ou concorrer para a desconstrução de fato relacionado com o apurado na denúncia é uma circunstância agravante, pois prejudica o andamento justo do processo ético e desrespeita a verdade.

Com estas explicações, é possível compreender que a alternativa D é a única que não se enquadra como uma circunstância agravante específica no contexto do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

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D-Realizar atos sob emprego real de força física.

Art. 112 São consideradas circunstâncias atenuantes:

I – Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato;

II – Ter bons antecedentes profissionais;

III – Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça;

IV – Realizar atos sob emprego real de força física;

V – Ter confessado espontaneamente a autoria da infração;

VI – Ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos.

Art. 113 São consideradas circunstâncias agravantes:

I – Ser reincidente;

II – Causar danos irreparáveis;

III – Cometer infração dolosamente;

IV – Cometer a infração por motivo fútil ou torpe;

V – Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração;

VI – Aproveitar-se da fragilidade da vítima;

VII – Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função ou exercício profissional;

VIII – Ter maus antecedentes profissionais;

IX – Alterar ou falsificar prova, ou concorrer para a desconstrução de fato que se relacione com o apurado na denúncia durante a condução do processo ético.

Alguém, por gentileza, poderia citar um

exemplo prático, de como "realizar atos

sob emprego real de força física" poderia

ocorrer durante o exercício da profissão?