Em conformidade com o texto da Constituição Federal, se o estado de Rondônia resolver criar uma empresa pública para prestar serviços de apoio à assistência social, é correto afirmar que

Question

Em conformidade com o texto da Constituição Federal, se o estado de Rondônia resolver criar uma empresa pública para prestar serviços de apoio à assistência social, é correto afirmar que Alternativa A: a natureza jurídica da entidade será de direito privado. Ou Alternativa B: a entidade deverá ter seu estatuto registrado em cartório. Ou Alternativa C: o projeto de lei que criar a entidade terá origem no Poder
Legislativo. Ou Alternativa D: a entidade representará modelo de desconcentração organizacional. Ou Alternativa E: o regime de trabalho deverá ser o mesmo adotado nas
secretarias do estado.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [B] a entidade deverá ter seu estatuto registrado em cartório.

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Em conformidade com o texto da Constituição Federal, se o es...

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