Analise as afirmativas abaixo acerca da Política Nacional d...

A alternativa correta é: C - Estão corretas as afirmativas III, IV e V.

Vamos analisar cada afirmativa para entender por que a alternativa C é a correta.

I. A PNAISC se estrutura em 5 eixos estratégicos: Essa afirmativa está incorreta. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) se estrutura em mais de 5 eixos estratégicos. Esses eixos orientam e qualificam as ações e serviços de saúde da criança em todo o território nacional. Portanto, a afirmativa I é incorreta, pois subestima a quantidade de eixos.

II. Instituição da PNAISC em 2017: Esta afirmativa está incorreta. A PNAISC foi instituída em 2015 pelo Ministério da Saúde, e não em 2017. Assim, a afirmativa II está incorreta porque apresenta um erro na data de instituição.

III. Faixa etária de zero a nove anos: Esta afirmativa está correta. A PNAISC considera criança a pessoa na faixa etária de zero a nove anos, ou seja, de zero a cento e vinte meses. Portanto, a afirmativa III está correta.

IV. Financiamento tripartite: Esta afirmativa está correta. O financiamento da PNAISC é de responsabilidade tripartite, seguindo a pactuação nas instâncias colegiadas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, a afirmativa IV está correta.

V. Monitoramento e avaliação conforme pactuações: Esta afirmativa está correta. O processo de monitoramento e avaliação da PNAISC ocorre de acordo com as pactuações realizadas nas instâncias colegiadas de gestão do SUS, garantindo um alinhamento das ações. Portanto, a afirmativa V está correta.

Como podemos ver, as afirmativas III, IV e V estão corretas, confirmando que a alternativa C é a resposta correta para a questão.

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A Política é estrutura em 7 eixos e foi instituída em 2015.

7 eixos

2015

Gabarito = c

Art. 6º A PNAISC se estrutura em 7 (sete) eixos estratégicos, com a finalidade de orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança no território nacional, considerando os determinantes sociais e condicionantes para garantir o direito à vida e à saúde, visando à efetivação de medidas que permitam o nascimento e o pleno desenvolvimento na infância, de forma saudável e harmoniosa, bem como a redução das vulnerabilidades e riscos para o adoecimento e outros agravos, a prevenção das doenças crônicas na vida adulta e da morte prematura de crianças, a seguir relacionados:

I - atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido: consiste na melhoria do acesso, cobertura, qualidade e humanização da atenção obstétrica e neonatal, integrando as ações do pré-natal e acompanhamento da criança na atenção básica com aquelas desenvolvidas nas maternidades, conformando-se uma rede articulada de atenção;

II - aleitamento materno e alimentação complementar saudável:

estratégia ancorada na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, iniciando na gestação, considerando-se as vantagens da amamentação para a criança, a mãe, a família e a sociedade, bem como a importância de estabelecimento de hábitos alimentares saudáveis;

III - promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral: consiste na vigilância e estímulo do pleno crescimento e desenvolvimento da criança, em especial do "Desenvolvimento na Primeira Infância (DPI)", pela atenção básica à saúde, conforme as orientações da "Caderneta de Saúde da Criança", incluindo ações de apoio às famílias para o fortalecimento de vínculos familiares;

IV - atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas: consiste em estratégia para o diagnóstico precoce e a qualificação do manejo de doenças prevalentes na infância e ações de prevenção de doenças crônicas e de cuidado dos casos diagnosticados, com o fomento da atenção e internação domiciliar sempre que possível;

V - atenção integral à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz: consiste em articular um conjunto de ações e estratégias da rede de saúde para a prevenção de violências, acidentes e promoção da cultura de paz, além de organizar metodologias de apoio aos serviços especializados e processos formativos para a qualificação da atenção à criança em situação de violência de natureza sexual, física e psicológica, negligência e/ou abandono, visando à implementação de linhas de cuidado na Rede de Atenção à Saúde e na rede de proteção social no território;

VI - atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade: consiste na articulação de um conjunto de estratégias intrassetoriais e intersetoriais, para inclusão dessas crianças nas redes temáticas de atenção à saúde, mediante a identificação de situação de vulnerabilidade e risco de agravos e adoecimento, reconhecendo as especificidades deste público para uma atenção resolutiva; e

VII - vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno:

consiste na contribuição para o monitoramento e investigação da mortalidade infantil e fetal e possibilita a avaliação das medidas necessárias para a prevenção de óbitos evitáveis.