No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário,...
No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.
Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores,
com dois suplentes, para mandatos de oito anos.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo
A questão aborda a estrutura do Poder Legislativo no que se refere à eleição de senadores, conforme estipulado pela Constituição Federal. Para responder corretamente, é necessário conhecer o artigo 46 da Constituição Federal de 1988, que descreve a composição e o processo eleitoral para o Senado Federal.
De acordo com o Art. 46, §1º da Constituição, cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com dois suplentes, para mandatos de oito anos. Esse artigo define claramente a composição do Senado, que é uma casa legislativa onde cada unidade federativa é representada de maneira igualitária, independentemente de sua população.
Justificativa da alternativa correta:
Artigo 46, § 1º da Constituição Federal - "O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos, renovando-se a representação de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços." Essa explicação confirma que a estrutura mencionada na questão está correta.
Justificativa das alternativas incorretas:
Como a alternativa dada está correta e é a única opção apresentada, todas as demais alternativas ou interpretações que divergissem disso seriam incorretas. Seria incorreto, por exemplo, se a questão afirmasse que o mandato dos senadores é diferente de oito anos ou que cada estado elegeria um número diferente de senadores.
Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor a composição do Senado Federal e a importância de conhecer a Constituição Federal para resolver questões de Direito Constitucional. Se houver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!
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GABARITO: CERTO
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão 3 Senadores, com mandato de 8 anos.
§ 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de 4 em
quatro anos, alternadamente, por 1/3 e 2/3.
§ 3º - Cada Senador será eleito com 2 suplentes.
Art. 46, §1º da Constituição, cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com dois suplentes, para mandatos de oito anos. Esse artigo define claramente a composição do Senado, que é uma casa legislativa onde cada unidade federativa é representada de maneira igualitária, independentemente de sua população
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