Para que uma mensagem de correio eletrônico seja aceita com...

A alternativa correta é a C - exista a certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.

Vamos entender melhor por que essa é a resposta correta. A certificação digital é um mecanismo de segurança que garante a autenticidade e a integridade de documentos eletrônicos. No Brasil, ela é regulamentada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Quando uma mensagem de e-mail é assinada digitalmente, ela se torna um documento de caráter original, comprovando a identidade do remetente e assegurando que o conteúdo não foi alterado durante o processo de transmissão.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - seja enviada por correio, pelo interessado, a confirmação do documento.

Esta alternativa está incorreta porque o envio de uma confirmação por correio físico não transforma uma mensagem eletrônica em um documento original. A certificação digital é necessária para assegurar a autenticidade e integridade de um e-mail.

B - o interessado se dirija à instituição pública emitente, para informar o recebimento do documento.

Esta opção está incorreta, pois o simples ato de informar o recebimento não torna o e-mail um documento original. Para isso, é preciso ter a assinatura digital do remetente.

D - o interessado confirme, pela mesma via eletrônica, ter recebido o documento em perfeitas condições e ordem.

Embora a confirmação de recebimento possa ser útil, ela não confere originalidade ao documento. A certificação digital é o que valida a identidade e a integridade do remetente e da mensagem.

É essencial entender que, no contexto atual de segurança da informação e legislação, a certificação digital é fundamental para que documentos eletrônicos tenham validade jurídica, sendo reconhecidos como originais.

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