No que se refere ao negócio jurídico, assinale a alternativ...

Questões de assuntos semelhantes

• A validade do ato jurídico exige a presença simultânea, no momento de sua prática, da capacidade do agente, da licitude do objeto e, quando...
• No direito brasileiro NÃO existe incapacidade de direito. Daí decorre que :
• Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:
• Alceu trabalha de segunda a quinta-feira, todas as semanas, em restaurante localizado em Cajamar. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em...
• O cientista francês Philippe Charlier trouxe à tona uma revelação inimaginável: os restos mortais da guerreira e mártir francesa Joana d’Arc são...