Com base no exposto na Lei no 11.794 de 08/10/2008 (Lei Arou...

na ausência de substâncias sedativas, analgésicas ou anestésicas é recomendado o uso de bloqueadores neuromusculares ou relaxantes musculares para eutanásia de animais utilizados em ensino e pesquisa.

em atividades de ensino, sempre que forem realizados procedimentos traumáticos, estes devem ser executados sob plano anestésico e o animal deve ser submetido à eutanásia antes de recobrar a consciência.

toda atividade de ensino prática deve utilizar animais e não pode ser fotografada, filmada nem gravada para ilustrar aulas futuras.

toda atividade de pesquisa deve ser submetida previamente à CEUA da instituição, mas atividades práticas de ensino com animais não necessitam desta aprovação prévia.

todos os estados do Brasil devem ter uma CEUA que atenderá a várias diferentes instituições de ensino e pesquisa.