Acerca da organização administrativa da União e dos agentes ...
Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.
No âmbito da administração pública indireta, a
descentralização é a distribuição de competências de
uma para outra pessoa, seja física ou jurídica.
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Comentários
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GABARITO: Certo
Na descentralização a distribuição de competências pode ser tanto para pessoa física ou jurídica.
item correto
DesCOncentração: distribuição de competência dentro da mesma pessoa jurídica, em resumo, trata-se, pois, da Criação de Orgãos. *
- DesCEntralização: transferência de competência do Estado para outra pessoa jurídica, criar uma entidade para fazer as vezes do Estado na execução de determinado serviço público ou transferi-la a um particular para que a execute. Criação de Entidades
pertenceremos
CERTO.
A outorga ocorre quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, a titularidade e a execução.
A delegação ocorre quando o Estado transfere por contrato (concessão, PJ) ou ato unilateral (permissão ou autorização, PF) tão-somente a execução do serviço público.
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