______ são os que se vinculam à Administração Pública diret...
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Gabarito comentado
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Servidor Celetista (Empregado Público) é exercida com base em contrato de trabalho regido pela CLT. Estão localizados na Administração Pública Indireta com Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista.
Os Servidores Estatutários possuem vinculam com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional pública mediante lei que definirá a relação entre o servidor e a Administração.
Com base no exposto, temos que o conceito apresentado pela questão está relacionado com o Servidor Estatutário.
Gabarito do Professor: Letra “B"
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GABARITO: Letra b.
COMENTÁRIO: É o servidor estatutário que se vincula à Administração Pública direta, autárquica e fundacional por meio de um vínculo de natureza institucional.
Fonte: prova corrigida pelo prof. Diogo Surdi no site do Gran.
letra b
- Agentes Políticos: detentoras dos cargos da mais elevada hierarquia da organização da AP - que ocupam cargos que compõe a sua alta estrutura constitucional. Não são ligados por vínculo profissional, são eleitos e seus direitos e obrigações derivam da Constituição. Não respondem por erro de atuação a não ser por culpa grosseira e abuso de poder.
- Agentes temporários: São os agentes públicos que se ligam à Administração Publica por tempo determinado, para o atendimento de necessidades de excepcional interesse público, consoante definidas em lei. Não ocupam cargo nem emprego público, mas exercem uma função.
- Agentes de Colaboração: São pessoas físicas que prestam serviços a Administração Pública por vontade própria, por requisição ou com sua concordância. São pessoas que exercem função pública, ainda que algumas vezes seja esporádico o exercício. Não ocupam cargo nem emprego público.
- Servidores Governamentais: pessoas que, sob um regime de dependência, ligam-se contratualmente às sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações privadas, prestadoras ou não de serviços públicos, mediante uma relação de trabalho de natureza profissional e não eventual.
- Servidores Públicos: todos aqueles que mantêm com o Poder Público relação de trabalho, de natureza profissional e caráter não eventual, sob vínculo de dependência.
- Servidores Estatutários: são os que se vinculam à Administração Pública direta, autárquica e fundacional pública mediante um liame de natureza institucional. O regime é o de cargo público.
- Servidores Celetistas: são os que se ligam à Administração Pública direta, autárquica e fundacional pública por um vínculo de natureza contratual. O regime é de emprego público. São exceções no Poder Público, uma vez que o regime adotado é o estatutário.
- Agentes Militares: são todas as pessoas que, permanente ou temporariamente, desempenham atividade militar no âmbito federal ou estadual, percebendo por esse desempenho um subsídio. Ex. Integrantes das Forças Armadas, Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.
Vínculo; tudo aquilo cujo propósito é ligar, unir ou prender uma coisa ou pessoa a outra: os liames de família; liame jurídico.
Fonte: https://www.dicio.com.br/liame/
Assertiva B
- Autarquias: instituídas por lei, com autonomia administrativa e financeira, mas sujeitas ao controle do Estado, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco Central do Brasil (BACEN);
- Fundações públicas: criadas por lei, podem ser entidades de Direito Público ou privado. Sua atividade deve ser de interesse público e não pode ter fins lucrativos, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
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