Acerca da organização administrativa da União e dos agentes ...

Gabarito ERRADO

As autarquias são de direito PÚBLICO.

• Fundações públicas: direito público ou privado
• Autarquias: direito público

APENAS AS FUNDAÇÕES

as fundações autarquicas não são de direito público?

tudo que você precisa saber sobre:

Autarquia

a lei cria (Criada por lei)

Autarquia goza de prazo processual em dobro

Autarquia tem imunidade tributária

Autarquia tem personalidade jurídica de direito público

Autarquia só pode ser extinguida por lei específica

Autarquia tem os bens que são impenhoráveis, imprescritíveis e inalienáveis.

Autarquia presta um serviço público

Autaquia é vinculada ao ministério que a criou. ( Ex: INSS é uma autarquia federal vinculada ao ministério da economia)

Obs importante: Não existe subordinação nenhuma, somente vínculo.

Autarquia tem autonomia financeira e administrativa.

❌ Autarquia NÃO é órgão público despersonalizado.

➡ Órgão Público é fruto da DescOncentração (O de Órgão)

✅ Autarquia é um Entidade dotada de Personalidade Jurídica.

➡ Fruto da DescEntralização (E de Entidade)