Acerca da organização administrativa da União e dos agentes ...

Gabarito: E - Errado

Vamos entender melhor o tema abordado na questão.

A questão trata sobre a relação dos particulares com o Estado, especialmente no que tange à prestação de serviços ao poder público, sem vínculo empregatício. Este é um aspecto importante da Administração Pública e está relacionado aos diversos tipos de agentes públicos.

É fundamental compreender que os agentes públicos podem ser categorizados de várias formas, incluindo servidores públicos, empregados públicos e particulares em colaboração com o poder público. Vamos focar nos particulares em colaboração com o poder público.

Particulares em colaboração com o poder público são aquelas pessoas físicas que, sem vínculo empregatício formal com o Estado, prestam serviços públicos. Exemplos incluem jurados, mesários eleitorais, convocados para o serviço militar, dentre outros.

Agora, vamos analisar a questão apresentada:

Enunciado: Os particulares, em colaboração com o poder público, são pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, sem vínculo empregatício, mas, necessariamente, com remuneração.

De acordo com a Constituição Federal e a doutrina de Direito Administrativo, a afirmação está incorreta. Apesar de os particulares em colaboração com o poder público prestarem serviços sem vínculo empregatício, não é obrigatório que haja remuneração para estas atividades. Eles podem, sim, ser remunerados, mas não necessariamente.

Por exemplo, os mesários eleitorais e jurados em tribunais do júri prestam serviços ao Estado sem qualquer vínculo empregatício e, muitas vezes, sem remuneração, recebendo apenas benefícios como folgas compensatórias.

Dessa forma, a alternativa correta é E - Errado, pois a premissa de que há, necessariamente, remuneração para os particulares em colaboração com o poder público está equivocada.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender o tema. Qualquer dúvida ou questão adicional, estarei à disposição para ajudar!

mas entre virgulas errado kkkk

Errado.

Particulares em colaboração com o poder público - São as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, sem vínculo empregatício, com ou sem remuneração. Podem fazê-lo sob títulos diversos, que compreendem:

• Delegação do poder público (concessionárias, permissionárias e autorizatários).

• Requisição, nomeação ou designação (jurados, convocados para prestação de serviço militar ou eleitoral, comissários de menores, integrantes de comissões, grupos de trabalho).

• Gestores de negócio (brigadista de incêndio).