De acordo com disposições da Lei nº 8080/1990, a descentral...

A alternativa correta é a B - municípios.

A Lei nº 8.080/1990, que regula as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, estabelece diretrizes fundamentais para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Um dos princípios fundamentais é a descentralização político-administrativa, que visa aproximar a gestão dos serviços de saúde da população que utiliza esses serviços.

De acordo com essa Lei, a descentralização deve dar ênfase particular aos municípios, que passam a ser os principais responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde. Essa ênfase permite que as decisões relativas à saúde atendam mais de perto às necessidades locais, favorecendo a autonomia e a eficiência na gestão dos recursos e serviços de saúde.

Vamos analisar as alternativas:

• A - estados: Embora os estados tenham um papel importante na coordenação e apoio técnico aos municípios, a descentralização do SUS prioriza a gestão municipal.
• B - municípios: Esta é a alternativa correta. A ênfase na descentralização para os municípios visa fortalecer a capacidade local de gestão e execução das ações de saúde.
• C - distritos: Os distritos sanitários, embora importantes na organização interna dos serviços de saúde em certas regiões, não são o foco principal da descentralização prevista pela Lei 8.080/1990.
• D - macrorregiões: As macrorregiões são importantes para o planejamento da saúde, mas não são o principal foco da descentralização administrativa.
• E - microrregiões: Assim como as macrorregiões, as microrregiões ajudam no planejamento e organização de serviços, mas a descentralização administrativa destaca-se na esfera municipal.

Compreender a importância da descentralização e o papel central dos municípios no SUS é crucial para qualquer profissional da saúde pública. Isso não apenas facilita a gestão, mas também fortalece a capacidade dos municípios de responder prontamente às necessidades da população.

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GABARITO: LETRA B

? Segundo a LOS (8080/90), art. 7º:

? IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:

a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;

b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

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força guerreiros meu ovo, quero e que vcs desista