Considerando a Estrutura Regimental do Ministério da ...

elaborar, instituir, executar e avaliar programas, projetos e ações estratégicos necessários à promoção da cidadania cultural e à renovação da política cultural.

Planejar, coordenar e executar as atividades relativas a recepção, análise, controle, aprovação, acompanhamento e avaliação de projetos culturais estratégicos necessários à renovação da cidadania cultural.

Instituir programas de fomento às atividades de incentivo à diversidade e ao intercâmbio cultural como meios de promoção da cidadania, a cargo do Ministério.

Gerir as políticas de direito autoral e subsidiar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na política sobre conhecimentos e expressões culturais tradicionais no país.

Promover a articulação federativa visando à consolidação do Sistema Nacional de Cultura, necessária à execução e à integração dos programas, projetos e ações culturais do Governo Federal.