A respeito das funções da CVM, julgue os próximos itens. A C...

Vamos analisar a questão sobre as funções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para resolver essa questão, é importante compreender a natureza e o papel da CVM no Sistema Financeiro Nacional.

A CVM é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de valores mobiliários no Brasil. Portanto, ela não é uma entidade privada, mas sim uma autarquia federal, o que significa que possui personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, mas é uma entidade pública, e não privada.

A alternativa E (errado) é a correta porque a afirmação do enunciado contradiz a natureza pública da CVM. A CVM não é uma entidade privada, sendo, na verdade, uma autarquia federal com fins de interesse público, encarregada de regular o mercado de capitais no Brasil.

Vamos agora entender por que a alternativa C (certo) está incorreta. Ela estaria correta se a definição descrevesse a CVM como uma autarquia pública, o que não acontece. Descrever como uma entidade privada sem fins lucrativos é um erro, pois isso não reflete a função e a estrutura da CVM.

Ao interpretar o enunciado e as alternativas, preste atenção a palavras-chave que definem a natureza das instituições do Sistema Financeiro Nacional, como "autarquia", "pública" e "fiscalização". Esses termos são essenciais para entender as funções e a organização dessas entidades.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

resposta: errada

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, instituída pela Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. É responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país. Para este fim, exerce as funções de: assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários; evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado; assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e sobre as companhias que os tenham emitido; assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários; estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários; promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas. Mais informações poderão ser encontradas no endereço:www.cvm.gov.br

Entidade privada?! 

É uma autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda!!