Em relação ao registro de responsabilidade técnica (RRT), ju...

A alternativa correta é E - Errado.

O tema central desta questão é o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), um documento fundamental para arquitetos e urbanistas no Brasil, gerido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Esse registro é necessário para que os profissionais comprovem suas responsabilidades em projetos e obras, assegurando a legalidade das suas atividades técnicas.

No contexto do RRT, o responsável pela emissão e manutenção do registro é o próprio arquiteto ou urbanista, e não o contratante. É o profissional quem deve providenciar o RRT, garantindo que todas as suas atividades estejam formalmente documentadas conforme as normas estabelecidas pelo CAU.

Portanto, a afirmação de que as providências relativas ao RRT são de responsabilidade do contratante está errada. A responsabilidade pelo registro cabe exclusivamente ao profissional arquiteto ou urbanista.

Uma estratégia para interpretar este tipo de questão é estar sempre atento à quem se atribuem as responsabilidades. Questões que envolvem atribuições de responsabilidade muitas vezes testam o conhecimento das normas e regulamentos específicos da profissão.

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