A instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema...

Para resolver a questão proposta, é necessário compreender a estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e as suas instâncias de controle, fiscalização e deliberação. A pergunta foca nas entidades que desempenham um papel central no acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde, dando voz às demandas da população.

A alternativa correta é a B - Conselho Nacional de Saúde.

Justificativa para a alternativa correta:

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, que faz parte da estrutura do Ministério da Saúde. Sua missão é exatamente a de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas. O CNS também é responsável por levar as demandas da população ao poder público, garantindo a participação social na gestão da saúde pública. Este conselho é formado por representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo gestores, profissionais de saúde e usuários do SUS.

Análise das alternativas incorretas:

A - Fundo Estadual de Saúde: Este não é um órgão deliberativo ou de fiscalização. O Fundo Estadual de Saúde é um instrumento financeiro utilizado para gerenciar recursos destinados às ações e serviços de saúde no âmbito estadual. Ele não atua como uma instância colegiada do SUS.

C - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde: Este conselho tem a função de representar os interesses dos secretários municipais de saúde, mas não é uma instância deliberativa ou fiscalizadora do SUS. Seu foco é mais voltado para o apoio técnico e político aos gestores municipais.

D - Conferência Nacional de Saúde: As conferências de saúde são eventos de participação social onde são discutidas diretrizes para a formulação de políticas públicas, mas elas não são instâncias permanentes ou fiscalizadoras como o Conselho Nacional de Saúde.

E - Núcleo de Apoio ao Programa de Saúde da Família: Esse núcleo é uma equipe de apoio que atua na atenção básica à saúde, mas não tem função deliberativa ou de fiscalização em nível nacional.

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Conselho Nacional de Saúde!

Gabarito: B