A Cia. Gama desenvolve operações altamente relacionadas com ...
A Cia. Gama desenvolve operações altamente relacionadas com tecnologia. Para um dos seus processos operacionais, a entidade optou por desenvolver internamente uma tecnologia. O projeto de desenvolvimento da tecnologia foi iniciado em 01/03/2018. Ao longo deste primeiro ano foram aplicados R$ 80.000,00 no projeto, com uma média de R$ 8.000,00 por mês. Em 01/11/2018, a Cia. Gama divulgou fato relevante informando que, a partir de então, a tecnologia em desenvolvimento atendia aos critérios para reconhecimento como ativo intangível. O desenvolvimento da tecnologia foi concluído no exercício seguinte, com aplicação de mais R$ 100.000,00.
Considerando-se esse caso hipotético e as disposições do Pronunciamento CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, nas demonstrações contábeis da entidade do exercício encerrado em 31/12/2019, a tecnologia desenvolvida deve ser apresentada, em reais, pelo valor de
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Trata-se do reconhecimento do intangível gerado internamente.
Conforme o CPC 04, "Um ativo intangível deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo". Quando gerado internamento, deve, ainda, seguir os seguintes critérios:
⟶ Fase de Pesquisa (CPC 04):
"Durante a fase de pesquisa de um projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de um ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos são reconhecidos como despesa quando incorridos.
São exemplos de atividades de pesquisa:
a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
São exemplos de atividades de pesquisa:
(a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
(b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
(c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
(d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados".
⟶ Fase de Desenvolvimento (CPC 04):
"Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deverá ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
a) a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
b) sua intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
c) sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
d) a forma como o ativo intangível deverá gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deverá demonstrar a existência de um mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
e) a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
f) sua capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
São exemplos de atividades de desenvolvimento:
(a) projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;
(b) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;
(c) projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e
(d) projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados".
⌧ Dados:
- Início do projeto de intangível gerado internamente: 01/03/18.
- Ao longo deste primeiro ano foram aplicados R$ 80.000, com uma média de R$ 8.000 por mês.
- Em 01/11/18, a Cia divulgou fato relevante informando que, a partir de então, a tecnologia em desenvolvimento atendia aos critérios para reconhecimento como ativo intangível.
- O desenvolvimento da tecnologia foi concluído no exercício seguinte, com aplicação de mais R$ 100.000.
⌧ Resolução: nas DC's do exercício encerrado em 31/12/19, a tecnologia desenvolvida deve ser apresentada, em reais, pelo valor de:
Conforme a Norma, somente a partir de 01/11/18 é que o intangível em desenvolvimento satisfez os critérios de reconhecimento como ativo intangível. Os valores aportados durante o período anterior devem ser reconhecidos como despesa.
(+) Gasto com intangível em 2018 (01/11/18 - 31/12/18): R$ 16.000 Obs.: 2 meses*R$ 8.000
(+) Gasto com intangível em 2019: R$ 100.000
(=) Custo ativado em intangível gerado internamente: R$ 116.000
Gabarito: Letra C.
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