Considerando as alterações de registros de profissionais n...
Considerando as alterações de registros de profissionais nos CAU‑UF, julgue o item a seguir.
São condições para alterações de registro do profissional a interrupção, a suspensão ou o cancelamento.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão apresentada é: C - certo.
Vamos explorar a razão desta alternativa ser a correta.
Tema central da questão: O assunto aqui é sobre as condições para alterações de registro nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados (CAU-UF). Isso é fundamental para a administração da atuação profissional dos arquitetos no Brasil.
De acordo com a legislação vigente, que pode ser encontrada na Lei nº 12.378/2010 e nas resoluções complementares do CAU, as modificações de registro de um profissional podem ocorrer por interrupção, suspensão ou cancelamento. Isso está ligado à necessidade de garantir que apenas profissionais devidamente qualificados e que atendam aos requisitos legais possam atuar no mercado.
Para entender cada termo:
- Interrupção: Pode ocorrer por solicitação do próprio profissional e significa que ele não exercerá atividades temporariamente.
- Suspensão: Geralmente é aplicada como uma penalidade devido a infrações ao Código de Ética ou normas do CAU.
- Cancelamento: É o encerramento definitivo do registro, que pode ocorrer por decisão do profissional ou por razões administrativas.
A questão pergunta se essas são de fato condições para modificação do registro, e realmente são. Portanto, a alternativa correta é "C - certo".
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