No que diz respeito ao plano de segurança de barragens confo...

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Q2492037
Legislação Federal Lei nº 12.334 de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 1 | CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 2 | CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 3 |
Q2492037 Legislação Federal

No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. 


O plano de segurança da barragem deve ser elaborado e assinado por responsável técnico com registro no respectivo conselho profissional. 

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